OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas

mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado

o perito atestou que o empregado permanecia diariamente por cerca de 8 a 10 minutos em área de

Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus

catarinenses por suposta prática de crimes contra a ordem tributária

STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib

Mato Grosso, foi alvo de tentativas de eliminação por fazendeiros, grileiros e madeireiros.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Juiz libera FGTS para servidor público

Para o magistrado, não há dúvida de que o dispositivo em questão deve ser interpretado de forma extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação

Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.